
Foi aprovada na sessão desta sexta-feira (19/12), por unanimidade, a proposta orçamentária do Estado para 2009. A mensagem estima receitas e despesas no valor de R$ 12.771.419.329,00, dos quais R$ 9,32 bilhões virão de recursos próprios do tesouro estadual e o restante através de empréstimos. Foram apresentadas 679 emendas no total, das quais 657 foram aprovadas. A mensagem já tinha sido aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças na última quarta-feira.No Orçamento para 2009, o valor destinado aos investimentos serão de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão virá de receita própria, R$ 1,3 bilhão de empréstimos e R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Dentre os principais projetos estão as obras do Metrofor, do Eixo da Integração e dos hospitais regionais, além de investimentos nas universidades e no ensino profissionalizante.Também durante a sessão de hoje foram aprovados 103 requerimentos. Um dos que gerou discussão no plenário foi o pedido de informação, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), sobre os profissionais responsáveis pelo projeto da reforma do Palácio da Abolição e os pagamentos feitos a esses profissionais.No entanto, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que o projeto foi realizado pelos engenheiros do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e, como eles são servidores públicos, o Governo não pagou nada a mais pelo projeto. Heitor Férrer rebateu afirmando que no edital havia uma rubrica denominada “projetos”, com pagamento no valor de R$ 1,8 milhão.Nelson reforçou a informação de que não houve nenhum pagamento feito e que a reforma foi suspensa e o requerimento foi rejeitado.O deputado Artur Bruno agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação de requerimento de sua autoria que envia moção de congratulações à escola Simão Ângelo, do município de Penaforte, premiada pelo Ministério da Educação com o certificado Destaque Brasil como vencedora do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar.
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