sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

AL vai analisar Projeto de Política Estadual de Artesanato em 2009

O projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Valorização do Artesanato no Ceará como forma de expressão cultural e atividade econômica, do deputado Vasques Landim (PSDB), volta a tramitar no início de fevereiro, após o reinício das atividades legislativas. A proposta foi apresentada no final de 2008 e, conforme o autor, visa a valorização do artesanato e seus produtores.Em sua justificativa, Vasques Landim fala da importância do artesão e do seu trabalho para a manutenção da identidade histórica e das tradições culturais típicas da sociedade cearense. Ele destaca também a importância da atividade como mecanismo de geração de trabalho e renda. O parlamentar diz ainda que a proposta visa consolidar o artesanato, através de um instrumento legal, para garantir a riqueza do valor intrínseco da habilidade manual do artesão e evitar a venda de cópias industrializadas como artesanato.O projeto traz critérios que definem o que é artesão e o que é artesanato e exclui profissionais assalariados ou trabalhos feitos em escala industrial. Não serão considerados artesanato produtos alimentícios, da pesca artesanal ou da lapidação de pedras preciosas ou semi-preciosas e ourivessaria; além de cópias de objetos elaborados com papel, madeira ou outros materiais. Há também definições para artesanato indígena, tradicional, regional e contemporâneo. fonte: Site Oficial da AL

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