O Blog Tv Assembléia Ceará, por conta de fazer parte do parlamento estadual não favorecerá nenhuma candidatura política em 2010. O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a liberdade na internet durante as eleições. A aprovação aconteceu por votação simbólica depois que o relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou e apresentou um novo parecer propondo a liberdade na internet durante as eleições.
O projeto retornará agora para a Câmara, onde foram impostas restrições ao uso da internet. O texto original dos deputados enquadrava a web a regras de rádio e TV. Desta forma, não seria permitida a emissão de opinião e todos teriam que dar o mesmo espaço para todos os candidatos. O texto anterior do relator do projeto de reforma no Senado dizia que seria vedado aos portais e empresas de comunicação social veicular na web pesquisa que contenha manipulação de dados ou dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.
O novo texto de Azeredo retira as restrições à web impostas anteriormente e determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet- assegurando o direito de resposta”.
Foi feito um acordo em plenário para a aprovação do novo parecer, já que os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloízio Mercadante (PT-SP), que tinham emendas defendendo a liberdade da web, apoiaram a modificação.
O texto determina também a liberdade para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. A nova versão determina ainda que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”.
O projeto retornará agora para a Câmara, onde foram impostas restrições ao uso da internet. O texto original dos deputados enquadrava a web a regras de rádio e TV. Desta forma, não seria permitida a emissão de opinião e todos teriam que dar o mesmo espaço para todos os candidatos. O texto anterior do relator do projeto de reforma no Senado dizia que seria vedado aos portais e empresas de comunicação social veicular na web pesquisa que contenha manipulação de dados ou dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.
O novo texto de Azeredo retira as restrições à web impostas anteriormente e determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet- assegurando o direito de resposta”.
Foi feito um acordo em plenário para a aprovação do novo parecer, já que os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloízio Mercadante (PT-SP), que tinham emendas defendendo a liberdade da web, apoiaram a modificação.
O texto determina também a liberdade para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. A nova versão determina ainda que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário