Domingos Filho toma posse em Colegiado das Assembleias Legislativas

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), toma posse nesta sexta-feira (04/12), na presidência do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativa (CPAL), para o biênio 2010/2011. O parlamentar cearense foi eleito para o cargo durante o 8º encontro da entidade, realizado em Florianópolis, no início do mês de novembro. Domingos Filho destaca que pretende, à frente da entidade, dar continuidade ao trabalho do atual presidente, deputado Alberto Pinto Coelho (PP-MG), intensificando o compartilhamento de experiências entre as Assembleias brasileiras e a ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais em relação ao Congresso Nacional e ao Poder Central. A nova diretoria do Colegiado, é composta ainda pelos deputados Barros Munhoz (PSDB-SP) como 1º vice-presidente; Jorginho Mello (PSDB-SC) na 2ª vice-presidência e o deputado Domingos Juvenil (PMDB-PA) como secretário geral.Participam da solenidade os presidentes das assembleias estaduais do País e autoridades cearenses, entre outros convidados.

COLEGIADO

Fundado há 16 anos, o CPAL funciona como um fórum privilegiado para tratar de assuntos do Poder Legislativo e travar discussões sobre temas de interesse nacional e regional. O Colegiado já realizou vários encontros. Em setembro, em Brasília, o debate principal girou em torno do marco regulatório do petróleo a ser explorado na camada pré-sal. O CPAL também defende a ampliação das prerrogativas das assembleias, para que os estados tenham competência para legislar sobre temas como transportes, assuntos agrários, licitações e diretrizes educacionais que, hoje, são da competência exclusiva da União. Na última reunião, em Santa Catarina (8º encontro), foi elaborada a Carta de Florianópolis, que, de forma inédita, adota a iniciativa conjunta das assembleias brasileiras, de apresentar proposta de emenda à Carta Federal, para alcançar esse objetivo.