sábado, 19 de dezembro de 2009

(EXCLUSIVO) Presidente encerra trabalhos e comemora recorde de projetos na AL

Abrindo os trabalhos da Assembleia Legislativa na última sessão plenária deste ano, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), afirmou, nesta sexta-feira (18/12), que a deliberação de projetos atingiu uma marca histórica. Nos últimos três anos, foram 2.611 propostas apreciadas, sendo 2.241 de autoria dos parlamentares, 296 do Executivo e 74 de outras instâncias.Segundo ele, esses dados superam os registrados nas três legislaturas anteriores. De 1995 a 1998, foram 1.530 projetos; de 1999 a 2002, foram 1.045; e de 2003 a 2006, foram 1.096. “Conseguimos quase o dobro daquela primeira vez que entrei aqui. Isso nos dá a confiança de que, no final dessa legislatura (em dezembro de 2010), vamos ter uma deliberação capaz de superar as três anteriores juntas”, disse.Para Domingos Filho, o balanço positivo mostra o compromisso dos deputados e dos servidores da AL na formulação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida do povo cearense. E ainda, segundo ele, expõe também o quanto a sociedade acredita e motiva o Legislativo, já que acompanha de perto os debates e chega a influenciá-los diretamente, quando participa de audiências públicas.Ele enalteceu também as atividades realizadas pelas comissões técnicas da Assembleia. Em 2009, foram 159 reuniões ordinárias, 255 reuniões extraordinárias, 251 audiências públicas e 228 seminários. Assinalou a oferta de cursos à distância para o cidadão, por meio do Alecemídia. Conforme o peemedebista, 70 municípios cearenses estão ligados a essa iniciativa, além de alunos dos estados de Rondônia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pará e Piauí.Ao todo, são 2.780 estudantes coordenados por 30 tutores. “Esses alunos são de todas as camadas sociais. Você tem do presidente de associação de bairro ao juiz de Direito”, destacou, citando o total de atendimentos realizados pelo Espaço do Povo, setor da AL que oferece serviços gratuitos à comunidade. Somente de julho a novembro deste ano foram 7.250.Já o Espaço do Empreendedor, criado para legalizar pequenas empresas, foi procurado por 465 pessoas em menos de seis meses de atuação. Na Ouvidoria, as ocorrências chegaram a 830 neste segundo semestre. “São muitas sugestões. E sugestões positivíssimas, que nos corrigem de equívocos”, avaliou o presidente.Em seguida, Domingos Filho ressaltou o envolvimento de 86 entidades e mais de 10 mil pessoas no Pacto das Águas, articulação encabeçada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL que formulou um plano de recursos hídricos para o Ceará. Agora, o órgão movimenta-se para pôr em pauta o avanço do consumo do crack no Estado. Por conta disso, criará o “Pacto pela vida: um curto caminho para um triste fim”.Por fim, o deputado citou o envolvimento de mais de 12 mil alunos no Projeto Construção Compartilhada da Cidadania; os 43.050 procedimentos realizados pelo Departamento de Saúde e os 1.691 empréstimos de livros feitos pela Biblioteca da Casa.

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