Foi aprovada na sessão desta sexta-feira (19/12), por unanimidade, a proposta orçamentária do Estado para 2009. A mensagem estima receitas e despesas no valor de R$ 12.771.419.329,00, dos quais R$ 9,32 bilhões virão de recursos próprios do tesouro estadual e o restante através de empréstimos. Foram apresentadas 679 emendas no total, das quais 657 foram aprovadas. A mensagem já tinha sido aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças na última quarta-feira.No Orçamento para 2009, o valor destinado aos investimentos serão de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão virá de receita própria, R$ 1,3 bilhão de empréstimos e R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Dentre os principais projetos estão as obras do Metrofor, do Eixo da Integração e dos hospitais regionais, além de investimentos nas universidades e no ensino profissionalizante.Também durante a sessão de hoje foram aprovados 103 requerimentos. Um dos que gerou discussão no plenário foi o pedido de informação, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), sobre os profissionais responsáveis pelo projeto da reforma do Palácio da Abolição e os pagamentos feitos a esses profissionais.No entanto, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que o projeto foi realizado pelos engenheiros do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e, como eles são servidores públicos, o Governo não pagou nada a mais pelo projeto. Heitor Férrer rebateu afirmando que no edital havia uma rubrica denominada “projetos”, com pagamento no valor de R$ 1,8 milhão.Nelson reforçou a informação de que não houve nenhum pagamento feito e que a reforma foi suspensa e o requerimento foi rejeitado.O deputado Artur Bruno agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação de requerimento de sua autoria que envia moção de congratulações à escola Simão Ângelo, do município de Penaforte, premiada pelo Ministério da Educação com o certificado Destaque Brasil como vencedora do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar.
sábado, 20 de dezembro de 2008
Assembléia aprova proposta orçamentária para 2009
Foi aprovada na sessão desta sexta-feira (19/12), por unanimidade, a proposta orçamentária do Estado para 2009. A mensagem estima receitas e despesas no valor de R$ 12.771.419.329,00, dos quais R$ 9,32 bilhões virão de recursos próprios do tesouro estadual e o restante através de empréstimos. Foram apresentadas 679 emendas no total, das quais 657 foram aprovadas. A mensagem já tinha sido aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças na última quarta-feira.No Orçamento para 2009, o valor destinado aos investimentos serão de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão virá de receita própria, R$ 1,3 bilhão de empréstimos e R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Dentre os principais projetos estão as obras do Metrofor, do Eixo da Integração e dos hospitais regionais, além de investimentos nas universidades e no ensino profissionalizante.Também durante a sessão de hoje foram aprovados 103 requerimentos. Um dos que gerou discussão no plenário foi o pedido de informação, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), sobre os profissionais responsáveis pelo projeto da reforma do Palácio da Abolição e os pagamentos feitos a esses profissionais.No entanto, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que o projeto foi realizado pelos engenheiros do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) e, como eles são servidores públicos, o Governo não pagou nada a mais pelo projeto. Heitor Férrer rebateu afirmando que no edital havia uma rubrica denominada “projetos”, com pagamento no valor de R$ 1,8 milhão.Nelson reforçou a informação de que não houve nenhum pagamento feito e que a reforma foi suspensa e o requerimento foi rejeitado.O deputado Artur Bruno agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação de requerimento de sua autoria que envia moção de congratulações à escola Simão Ângelo, do município de Penaforte, premiada pelo Ministério da Educação com o certificado Destaque Brasil como vencedora do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar.
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